SITES DA LATA
TERMOS E CONDIÇÕES
Identificação das partes
Este documento estabelece os Termos e Condições do serviço Sites da Lata, prestado por Sardinha17 Produções Artísticas LTDA. CNPJ: 10.563.513/0001-64 ao CLIENTE, pessoa física ou jurídica contratante do serviço.
Objeto do serviço
O Sites da Lata é um serviço de criação, implementação e manutenção de um site de uma página (landing page), com foco em microempresas, profissionais liberais e pessoas físicas que vendem produtos ou serviços.
O serviço é oferecido através da modalidade Plano por Assinatura: mensal, semestral ou anual.
O que está incluso no serviço
Taxa de Instalação e Criação
A contratação do serviço Sites da Lata está condicionada ao pagamento de uma taxa inicial de Instalação e Criação, cobrada na adesão, conforme valores vigentes informados na proposta comercial ou na página oficial do produto.
A taxa é única por site, não reembolsável e não é abatida de mensalidades ou outros planos, salvo se explicitamente indicado em proposta específica.
Itens de criação e implantação
Estão incluídos na contratação os seguintes itens de criação e implantação do site:
– Criação do site (1 site de uma página com design personalizado dentro do padrão Sites da Lata)
– Direção de arte e definição de identidade visual simples para o site
– Design completo da página, incluindo estrutura, diagramação, cores e fontes
– Seleção, edição e adaptação de imagens para uso na web
– Refinamento de textos com auxílio de inteligência artificial, a partir das informações fornecidas pelo CLIENTE
– Implementação técnica
– Desenvolvimento em WordPress com Elementor
– Configuração de formulário simples de contato e botão de ação
Funcionalidades gerais
– Layout responsivo para desktop, tablet e celular
– Botão de integração com WhatsApp
– Inclusão de links para redes sociais
– Inclusão de link externo para página de pagamento, se houver. Ex: PagSeguro, Mercado Pago ou similar.
– SEO e performance básicos – Configuração básica de SEO on page, incluindo título da página, meta descrição e estrutura de seções
– Configurações essenciais de segurança na plataforma do site
Apresentação
Após a criação, será enviado o link da página para aprovação do cliente.
O cliente é responsável por indicar eventuais alterações, desde que não excedam o limite de 5 alterações.
Infraestrutura técnica
Plano por Assinatura
No Plano por Assinatura, enquanto a assinatura estiver ativa e em dia, estão incluídos:
– Domínio gerenciado pela Sardinha17
– Hospedagem do site em servidor contratado pela Sardinha17
– Até 3 contas de e-mail profissional vinculadas ao domínio
– Manutenção técnica e atualização da plataforma
– Suporte especializado por e-mail em horário comercial – contato@9dalata.com.br
– Até 1 atualização simples de conteúdo por mês, sem acúmulo.
– Backup recorrente
O que não está incluso nos serviços
– Acesso ao administrador do site
– Criação de mais de 1 página por site
– Área dinânica: blog, notícias, artigos, eventos, etc
– Loja virtual com carrinho de compras e meios de pagamento integrados (e-commerce)
– Área de membros, EAD, área do aluno, login restrito ou painéis internos
– Funcionalidades e integrações especiais
– Integração com ERPs, CRMs ou sistemas de gestão complexos
– Sistemas avançados de agendamento, reservas, orçamentos dinâmicos ou simuladores, calendários de eventos
– Desenvolvimento de funcionalidades sob medida ou programação personalizada
– Alterações estruturais e revisões ilimitadas
– Reformulação completa do layout após aprovação do site
– Mudanças na estrutura da página (adicionar muitas seções, reorganizar toda a página)
Qualquer item acima ou inserção de novas funcionalidades pode ser contratado à parte, mediante orçamento específico através do email: contato@9dalata.com.br
Atualizações de conteúdo
Considera-se atualização simples:
– Troca de textos em seções já existentes
– Troca de imagens em seções já existentes
– Inclusão ou remoção de um serviço na lista já existente
– Pequenos ajustes em botões ou links
Não é considerada atualização simples:
– Criação de novas seções
– Alteração profunda de layout ou estrutura da página
– Mudança de identidade visual (cores e fontes)
Demandas que excedam esse escopo serão orçadas e cobradas separadamente.
Nesses casos, será apresentado orçamento adicional.
Prazos de entrega
O prazo de desenvolvimento e publicação do site é de até 7 dias úteis, contando após:
– Confirmação do pagamento inicial
– Recebimento de informações, textos, fotos, logotipo e referências fornecidas pelo CLIENTE
– Após aprovação do cliente, 1 dia para publicação.
Atrasos na entrega de conteúdo ou aprovação por parte do CLIENTE podem adiar a publicação do site sem caracterizar descumprimento contratual por parte da Sardinha17.
Responsabilidades do CLIENTE
O CLIENTE se responsabiliza por:
– Preencher e enviar o formulário de instruções, com o maior nível de detalhamento possível.
– Veracidade das informações fornecidas (textos, dados, preços, promessas)
– Direitos autorais e de uso de logomarcas, imagens e qualquer material enviado para o site
– Não publicar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem leis e direitos de terceiros
– Manter seus dados de contato atualizados, especialmente para comunicação e suporte
– Pagar os valores do plano ou pacote conforme forma de pagamento escolhida
A Sardinha17 poderá suspender o site caso identifique uso indevido, conteúdo ilegal ou inadimplência, até a regularização da situação.
Responsabilidades da Sardinha17
A Sardinha17 se compromete a:
– Entregar o site conforme escopo contratado e dentro das limitações técnicas e criativas do serviço de acordo com as informações enviadas pelo cliente
– Manter a infraestrutura técnica ativa dentro da modalidade contratada, desde que os pagamentos estejam em dia
– Realizar backups conforme política interna e atuar em boa fé em eventuais necessidades de restauração
– Prestar suporte em horário comercial, buscando responder em prazo razoável
A Sardinha17 não garante:
– Posições específicas no Google ou em mecanismos de busca
– Aumento de vendas, faturamento ou resultados financeiros
– Disponibilidade ininterrupta do site, já que podem ocorrer falhas de servidor, registro de domínio, quedas de energia, problemas de rede e outros fatores externos
Vigência, renovação e inadimplência
Plano com Assinatura
A vigência do serviço está vinculada à assinatura (mensal, semestral ou anual), com renovação automática, salvo manifestação em contrário do CLIENTE com antecedência mínima de 15 dias
Em caso de atraso de pagamento superior a 7 dias, a Sardinha17 poderá suspender o site até a regularização
Em caso de inadimplência prolongada (45 dias), a Sardinha17 encerrará definitivamente o serviço e excluirá os arquivos do servidor, após aviso prévio ao CLIENTE.
Propriedade intelectual
A estrutura técnica do site, tema, componentes e modelos desenvolvidos na plataforma são de propriedade e gestão da Sardinha17.
O CLIENTE tem direito de uso do site enquanto o serviço estiver ativo, conforme a modalidade contratada.
Textos e imagens fornecidos pelo CLIENTE permanecem de propriedade do CLIENTE.
Em caso de migração para outra hospedagem, a Sardinha17 poderá disponibilizar a estrutura da página (Elementor / JSON + imagens) mediante condições comerciais previamente combinadas. Não estão incluídos Arquivos de WordPress e plugins.
Reajuste de valores
Os valores de planos, pacotes e serviços poderão ser reajustados periodicamente por:
– Índice oficial de inflação (IPCA)
– Aumento relevante de custos de ferramentas, hospedagem, domínio.
– Atualização da tabela de preços da Sardinha17
O CLIENTE será comunicado previamente em caso de reajuste em sua assinatura ou renovação.
Cancelamento e rescisão
O CLIENTE poderá solicitar cancelamento do serviço a qualquer momento, ciente de que valores já pagos não são devolvidos.
A Sardinha17 poderá rescindir o contrato em caso de:
– Uso indevido da plataforma
– Conteúdo ilegal ou ofensivo
– Inadimplência superior a 45 dias.
